Novas regras do Simples Nacional passam a vigorar

Informe CNC

As novas regras do Simples Nacional, aprovadas em outubro de 2016, passaram a vigorar a partir dia 1º de janeiro de 2018. Entre as principais mudanças está a redução do número de tabelas, de seis para cinco anexos, sendo três para serviços, um para comércio e um para a indústria. A quantidade de faixas de faturamento também foi reduzida de 20 para seis, além do estabelecimento de alíquotas progressivas de tributação. 

Outro ponto importante foi o enquadramento do setor de serviços em tabela com alíquotas diferenciadas pelo tamanho da folha salarial para alguns setores, que deverá ser igual ou superior a 28% em relação à receita bruta para recolher por uma alíquota menor. Destaque também para a inclusão das relações de consumo no critério da dupla visita, garantindo o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte. 

Para orientar os empresários a Fecomércio-SP lançou a cartilha O Novo Supersimples. O conteúdo traz informações relativas às novas regras previstas pela LC n.º 155/2016, que alterou de modo significativo a Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, que trata do Simples Nacional.  

A Federação destaca que a Lei Complementar n.º 155/2016 é um importante marco para os desenvolvimentos econômico e social dos pequenos negócios no Brasil, gerando emprego e renda. Do total de estabelecimentos no País, 98% são micros e pequenas empresas, que respondem por 52% dos empregos gerados.

Salões de beleza vão ter que emitir nota fiscal e profissionais vão precisar de CNPJ

Profissionais que trabalham em sistema de parceria, nos salões de beleza, vão precisar de cadastro no MEI ou Simples Nacional para emitir CNPJ

Novas regras para salões de beleza, aprovadas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, passaram a valer em 1.º de janeiro de 2018. Os empreendimentos, agora, ficam obrigados a descrever na nota fiscal o valor pago ao funcionário. Além disso, apenas os profissionais (e não os salões) vão poder se cadastrar como Microempreendedores Individuais.

A resolução se aplica aos profissionais que trabalham no sistema de parceria, em que parte do valor pago pelo cliente fica com o salão, modelo regulamentado pela lei 13.352/2016, que entrou em vigor em janeiro de 2017. Não vale para funcionários contratados pelo salão. 

A partir de janeiro, os salões devem emitir documento fiscal informando o total das receitas de serviços e produtos neles empregados, discriminando as cotas-parte do salão-parceiro e do profissional-parceiro. 

A nota também deve informar o CNPJ do profissional. Quem trabalha em salão pode atuar como Microempreendedor Individual, desde que a sua atividade se enquadre no programa. 

Os profissionais devem, ainda, emitir nota fiscal relativa ao valor das cotas-parte recebidas por ele. A soma destas cotas irá compor o faturamento do profissional-parceiro. 

Os valores repassados aos profissionais não serão contabilizados na receita bruta do salão-parceiro. Nestes casos, o salão não poderá ser enquadrado como MEI. 

Outras mudanças no MEI 

Outras mudanças no MEI passam a valer em 1.º de janeiro. O teto de faturamento anual foi ampliado, para R$ 81 mil. O antigo é de R$ 60 mil. 

Doze novas ocupações foram permitidas. A maioria relacionada ao agronegócio, como a de apicultor. E três categorias foram eliminadas: arquivista, contador e personal trainer. 

Quem excedeu o teto antigo, de R$ 60 mil, em 2017, mas está dentro do novo limite, vai poder se manter como MEI, mediante pagamento de multa. 

Novo Simples Nacional 

Há regras novas também para as empresas integrantes do Simples Nacional, em 2018. O faturamento máximo passa a ser de R$ 4,8 milhões anuais (antes era de R$ 3,6 mi). O Simples é uma forma resumida de tributação, que unifica oito tributos em uma única guia de pagamento. 

A fórmula de cálculo do imposto foi totalmente reformulada. Agora, além de uma porcentagem incidir sobre o faturamento, há um fator redutor, similar ao do Imposto de Renda. Agora são apenas seis faixas de cobrança (antes eram 20). 

A tendência é que o valor total de imposto fique maior para as empresas que faturam mais; e menor, para as que ganham menos. Mas isso não é uma regra.

Gestão do capital de giro para pequenas empresas

Boa parte das falências de pequenas e médias empresas é causada pela falta de capital de giro, a reserva financeira feita para ser usada em momentos de necessidade. Mesmo aquelas que apresentam lucratividade, se não tiverem atenção ao quanto é guardado, podem se enrolar muito e, por consequência, falir. Isso acontece porque o faturamento de todo mês tem variáveis como datas melhores ou piores de vendas.

Empreendedores bem sucedidos já tiveram problemas com esse tipo de capital, mas aprenderam com o erro e melhoraram o negócio. Então, se este é seu problema, não desanime: faça desse equívoco uma oportunidade para fazer melhor.

Veja a seguir como gerenciar bem seu capital de giro:

Atenção ao negócio para formar seu capital de giro

Para ter uma quantia suficiente que garanta suporte ao empreendimento quando precisar, é importante conhecer bem os processos para, assim, ter a noção de onde se pode investir e onde cortar gastos. É essencial verificar principalmente os valores e as medidas que são tomadas no ciclo econômico, relacionado ao processo produtivo, e no ciclo financeiro, do pagamento aos fornecedores até o recebimento após a venda. Observando esses quesitos, fica mais fácil localizar onde se pode economizar e onde não se poderá mexer para aumentar o capital de giro.

Outro ponto importante é não pensar que apenas aumentando a produção haverá faturamento. Esse crescimento afeta, antes de tudo, o pagamento dos insumos necessários, e só após a venda do produto final é que o empreendimento receberá por esse aumento. Se não considerar isso, a necessidade do total de capital de giro vai crescer junto com a produção, assim como a chance da empresa enforcar-se no aperto das contas pendentes.

Aos que são iniciantes nos negócios, uma maneira segura para esse cálculo do capital de giro é estimar a soma dos gastos fixos em três vezes, para, assim, ter uma margem.

Registre tudo para não ficar no vermelho

Um sistema de gestão online que concentre todas as informações empresariais facilitará muito a rotina do empreendedor: coloque nele quantias sobre os recebimentos previstos, como parcelas de uma compra e os pagamentos que deverão ser feitos – valores fixos, como o aluguel ou salários, e variáveis, como impostos ou comissões.

Após calcular a diferença entre os valores a receber e os que deverão ser pagos, restará os saldos para mostrar em que período a empresa ficará no azul ou no vermelho e quais as quantias. Isso dá a chance de antecipar medidas que, se tomadas tarde, poderão não adiantar mais para salvar o negócio.

Caso seu capital a ser recebido e os estoques tenha uma soma maior do que você tem no banco, temos aí um alerta: seu capital de giro precisa ser melhor gerenciado, ampliado e mantido para cobrir as eventualidades da sua produção. Por isso, registrar e acompanhar a movimentação financeira com precisão é essencial.

Conheça bem seus stakeholders

Todos os que se envolvem na rotina de uma empresa são importantes para seu bom ou mau funcionamento. Por isso, fique atento aos stakeholders: fornecedores, clientes, instituições financeiras, aqueles que também influenciam nos rumos do capital do seu negócio:

• Acerte o prazo com fornecedores, para o recebimento dos produtos coincidir com as vendas;
• Certifique-se de que o cliente poderá pagar as compras no prazo para não haver dependência de pagamento para prosseguir as atividades;
•  Verifique se as instituições financeiras que oferecem como empréstimos podem baratear os valores dos juros cobrados;
• Revise, ao menos uma vez por ano, contratos com fornecedores, clientes, bancos e outros, para localizar pontos que podem ser renegociados, o que pode diminuir custos.

Mesmo que o empreendimento mostre um saldo negativo por um tempo, se o gestor se preparar para situações difíceis no caixa nos meses bons, é possível tornar o negócio lucrativo.

Uma dica importante para o aumento da receita – e, por consequência, dos valores que podem ir para o capital de giro – é vender. Se o produto ficar parado por muito tempo, desvaloriza, e os ganhos ficam estacionados juntamente com o estoque que não vende. Se basicamente o lucro vem apenas quando a receita é maior que a despesa, comercialize os produtos o mais rápido que puder, com atenção ao estoque, seguindo novidades do mercado e cumprindo as etapas do ciclo da empresa.

Verifique a necessidade de ampliação do capital de giro

Toda empresa deve controlar bem o fluxo de caixa para operar com um saldo positivo e com um capital de giro suficiente. Quando a empresa está no início de suas operações, especialmente até o terceiro ano, essa formação torna-se mais essencial e trabalhosa. Nesse caso, é preciso contar com capital externo ou economias feitas anteriormente para que no primeiro ano de funcionamento a empresa possa ter um capital de giro que cubra cerca de 60% do total de suas despesas.

Por outro lado, se o empreendimento já está evoluindo e dá bons sinais de lucratividade, o controle financeiro deve ser continuado não para a formação de capital de giro, mas para investir. Dessa forma, se você já tem um capital de giro suficiente, foca na gestão, tem um bom plano de negócios e um fluxo de caixa positivo, o ideal é partir para investimentos no próprio negócio.

É fácil perceber que o segredo para uma gestão eficiente do seu capital de giro é manter as finanças gerais em dia para construir e posteriormente mantê-lo.

O que é capital de giro líquido

Não há como manter uma empresa sem dinheiro, certo? Mas de qual quantia seu negócio depende para continuar operando? A resposta está na sua necessidade de capital de giro. Com a calculadora na mão, vamos entender melhor o assunto para fazer as contas.

Capital de giro e capital de giro líquido

Você já deve ter ouvido falar muitas vezes que, sempre que um novo negócio é iniciado, ele precisa de recursos para sair do papel. Mas não é apenas nessa fase que contar com uma reserva é essencial para uma empresa. Esse, aliás, é o objetivo do capital de giro, instrumento utilizado para financiar a realização e a manutenção das atividades.

O capital de giro corresponde ao dinheiro que faz a empresa acontecer e o negócio “girar”, como o próprio nome indica. É esse montante que assegura, por exemplo, que haja condições de comprar insumos para a produção em uma indústria, mercadorias para a revenda no comércio ou ferramentas para a execução de serviços, além do pagamento de impostos, salários e outras despesas operacionais.

É também um valor que torna possível vender a prazo, pois nesse caso o cliente levou seu produto ou fez uso de seus serviço e ainda não pagou por isso, o que gera um déficit de recursos temporário para a empresa.

Isso tudo justifica os resultados negativos em um primeiro momento, quando se gasta mais do que recebe e antes de receber. É por isso que, se não há capital de giro, a continuidade das operações é comprometida ou mesmo interrompida.

E o capital de giro líquido?

Até aqui, fica relativamente fácil entender o capital de giro e a sua importância para a empresa. Mas precisamos ir um pouco além para abordar o conceito de capital de giro líquido (CGL).

Primeiro, as semelhanças: ambos levam em consideração o ativo circulante e o passivo circulante do negócio, formados por receitas e despesas financeiras e operacionais.

A diferença é que o capital de giro se restringe àquilo que está relacionado com aoperação da empresa, excluindo, por exemplo, o seu saldo disponível (ativo) e empréstimos (passivos), que entram na conta do capital de giro líquido, também chamado de capital circulante líquido (CCL).

Assim, o CGL corresponde ao valor necessário para que o empreendedor honre todos os seus compromissos financeiros no curto prazo.

Fórmula do capital de giro

Como vimos até aqui, na maioria dos negócios, as despesas costumam correr na frente. Por isso, é imprescindível calcular e descobrir quanto você precisa para não correr riscos.

A necessidade de capital de giro varia conforme o ciclo de caixa da empresa. Além dos valores envolvidos, quanto mais ela demorar a receber, mais longo será o ciclo e maior será a demanda por recursos para custear a operação.

Essa é uma conta que precisa ser incluída na rotina do negócio. É comum que o capital de giro corresponda a até 60% do total de ativos. Se identificar a falta de recursos, terá que promover cortes nas despesas, reduzir a inadimplência, renegociar dívidas e talvez recorrer a empréstimos, comprometendo futuros ganhos com os juros cobrados pelos bancos.

O CGL resulta da subtração dos valores relativos ao ativo circulante pelos valores do passivo circulante, sendo representado pela seguinte fórmula:

CGL = AC - PC.

São exemplos de ativos circulantes:

• Dinheiro em caixa
• Dinheiro em bancos
• Aplicações financeiras
• Duplicatas
• Contas a receber
• Mercadorias e bens em estoque.

São exemplos de passivos circulantes:

• Fornecedores
• Contas a pagar
• Folha de pagamento
• Encargos sociais
• Impostos
• Empréstimos
• Dívidas com vencimento em um ano.

O resultado obtido representa em que medida o passivo circulante financia o ativo circulante. A busca deve ser sempre pelo equilíbrio entre risco e rentabilidade. Como estamos falando de curto prazo, um alto investimento em ativos circulantes reduz a lucratividade do negócio, mas o contrário eleva o risco de não honrar as obrigações e se tornar inadimplente.

Ao conhecer o seu capital de giro líquido, o gestor pode melhor avaliar seu planejamento estratégico, tendo bons elementos para definir sua política de preços, compras e prazos de recebimentos, por exemplo.

O que é capital de giro próprio?

Vamos falar agora do capital de giro próprio, que nada mais é do que a capacidade que uma empresa possui para financiar seu ciclo operacional com recursos próprios e não de terceiros. Seu cálculo considera a diferença entre o patrimônio líquido e o ativo permanente. Para chegar ao resultado, vale entender os conceitos:

• Patrimônio líquido: representa a riqueza efetiva da empresa, figurando no balanço patrimonial como um passivo não exigível. Nessa categoria, por exemplo, estão os valores investidos no negócio, os lucros gerados e que aguardam a distribuição entre os sócios, além de reservas de valores.

• Ativo permanente: representa bens e direitos de permanência duradoura e difícil liquidez (facilidade com que são transformados em dinheiro), mas que são utilizados na operação do negócio. São classificados como imobilizados (como móveis, imóveis, equipamentos e veículos), investimentos (geram rendimentos, mas não são necessários à atividade), intangíveis (não monetários e sem existência física, como marcas e patentes) e diferidos (despesas que contribuem com resultados futuros, como gastos pré-operacionais, com pesquisas, sistemas e desenvolvimento de produtos).

Quando a conta resulta em um saldo positivo, significa que todo o ativo permanente e não circulante foi financiado com recursos próprios e há aindavalores disponíveis para outras aplicações. Já o saldo negativo indica capital de giro próprio insuficiente, exigindo recursos de outra natureza para completar seu financiamento (capital de giro de terceiros).

São fatores que aumentam o capital de giro próprio:

• Lucros
• Venda de bens do ativo permanente
• Aporte de recursos por parte de sócios
• Contas retificativas (depreciação, exaustão e amortização).

São fatores que reduzem o capital de giro próprio:

• Prejuízos
• Aquisição de ativo imobilizado
• Investimentos
• Distribuição de lucros
• Aplicações em ativos diferidos.

Considerações finais

Capital de giro, giro líquido, giro próprio… Todos esses conceitos e os cálculos que eles exigem podem causar uma certa confusão no empreendedor, que não tem a mesma capacidade do seu contador para ler, interpretar e analisar um balanço patrimonial, que é o instrumento que traz todas essas informações.

É por isso que ele não deve se dedicar sozinho a fazer as contas e modificar os resultados. A assistência especializada da contabilidade é fundamental também aqui, assessorando, explicando e orientando o empresário quanto às melhores práticas.

Ao dono do negócio, cabe obter todo o conhecimento possível para que possa se posicionar com segurança quando decisões importantes para o futuro da empresa devam ser tomadas. Lembre-se de que o contador é um parceiro, mas a responsabilidade maior é sua.

Consultoria em gestão empresarial: por que recorrer ao contador

A prestação de contas de toda empresa legalmente constituída deve ser feita por um contador, que pode até atuar em consultoria em gestão empresarial. Embora sua contratação não seja compulsória, em virtude das muitas obrigações fiscais que as empresas contraem, é virtualmente impossível dispensar a ajuda desse profissional.

E é por causa dessa intermediação que o contador faz com o Fisco que seu campo de atuação vem se ampliando. Já faz parte do passado o tempo em que esse profissional era mero prestador de contas e executor de cálculos.

Empresas realmente comprometidas com seus resultados já entenderam que precisam desse especialista se quiserem crescer. Se o seu negócio ainda não tem no contador um apoio para a tomada de decisões estratégicas, talvez seja hora de rever seus conceitos. 

Empresas e contadores: uma aproximação necessária

Buscando entender como se dá a relação entre pequenas empresas e contadores, o Sebrae realizou uma pesquisa com 6.054 donos de negócios. Já falamos sobre ela aqui no blog, mas vale destacar novamente alguns de seus resultados expressivos.

Do total de entrevistados, 72% revelou que já conta com serviços de empresasde contabilidade. Os 28% restantes recorrem a profissionais autônomos para cuidar de suas contas.

Perguntados sobre a execução de serviços como balancete, folha de pagamento, obrigações trabalhistas e tributárias, 97% respondeu que deixa essas tarefas a cargo do contador.

Tamanha adesão explica, em parte, a nota de 7,4 numa escala de 0 a 10, para aferir o quanto concordavam com a ideia de que contadores só servem paracumprir obrigações da empresa.

No entanto, para 79% dos empresários, o contador deveria dar mais recomendações, visando o crescimento do negócio. Dos entrevistados, apenas 25% disseram já receber esse tipo de recomendação com alguma regularidade.

A pesquisa revela outros números, mas esses já seriam suficientes para comprovar que o contador é visto de uma forma, mas trabalha de outra. Poderia ajudar muito mais, mas acaba subutilizado, em função de um problema também detectado pela pesquisa: a falta de comunicação.

Metade dos entrevistados contou que só conversa com o contador até duas vezes por mês. É muito pouco de quem se esperaria mais participação e recomendações.

Por que investir em consultoria em gestão empresarial?

Além do cumprimento das obrigações escriturárias fiscais, cabe ao contador orientar donos de negócios sobre qual regime tributário escolher. Essa é uma etapa vital no planejamento de uma empresa, pois impacta diretamente no quanto ela vai lucrar ou deixar de ganhar.

Uma escolha equivocada sobre qual regime seguir pode trazer consequências desastrosas. Por exemplo, existe uma crença já arraigada de certa forma de que o Simples Nacional é, automaticamente, o melhor regime tributário.

De fato, o Simples é a maneira mais rápida e prática que pequenas empresas encontram para prestar contas. Contudo, isso não significa que sua escolha deva ser feita sem critérios. Dependendo do ramo de atuação, pode ser mais vantajoso para a empresa optar pelo regime de Lucro Presumido, por exemplo.

No entanto, essa escolha implica a consideração de múltiplas variáveis, que vão dizer qual é a melhor opção. O profissional competente para lidar em um cenário tão complexo em termos de tributação é o contador.

Contadores sabem de onde extrair receitas em isenções fiscais

Não é apenas para escolher o regime fiscal mais adequado que o contador exerce papel decisivo. Vamos supor que sua empresa pretende explorar um novonicho de mercado. Nessa nova empreitada, a organização passará a produzir um tipo de produto cuja matéria-prima deve ser comprada em outros locais.

O contador, por conhecer as minúcias da legislação, pode orientar sobre produtos isentos de IPI, e como tirar vantagem dos incentivos fiscais paraalavancar o crescimento da empresa. Se a empresa simplesmente decidisse por assumir uma nova empreitada sem consultá-lo, correria o risco de, no mínimo, reduzir a sua margem de lucro.

Nunca se deve ignorar que o regime tributário brasileiro é extremamente complexo. Ignorar o apoio profissional para lidar com essa complexidade pode gerar consequências graves, que podem repercutir até mesmo depois de darbaixa em uma empresa.

Existe inclusive uma forma de fazer uso das isenções fiscais estrategicamente, conhecida como elisão fiscal. Pode parecer se tratar de um recurso ilícito, mas nada mais é do que o aproveitamento inteligente dos benefícios e exceções que o governo abre na tributação.

Ninguém conhece as finanças da empresa como o contador

Empresários que só conversam com seus contadores duas vezes em um mês estão deixando de receber um feedback valioso. Primeiramente, em muitos casos, nem sempre o capital de giro se mantém estável, já que o fluxo de caixa pode apresentar variações.

Quando operam no “automático”, ou seja, deixam de se reportar à contabilidade para avaliar a quantas andam as contas da empresa, donos de negócios começam a criar uma perigosa zona de conforto.

A falta de comunicação pode gerar a falsa impressão de que está tudo controlado, quando na verdade acontece o contrário. Dinheiro que não é controlado regularmente tende a se esvair, até chegar em um ponto em que as atividades da empresa são severamente prejudicadas.

Contadores não têm bola de cristal. Embora lidem com as finanças, nem sempre estarão preparados para antecipar perdas. Se não é cultivado o hábito de conversar sobre as finanças da empresa como um todo, dificilmente haverá processos ou um fluxo de trabalho orientado a prevenir isso.

Pelo contrário, se o empresário passa a conversar todo dia, podendo até ser em reuniões de trabalho informais, estimula a troca de informações. Contadores ficam sabendo dos projetos da empresa ou se há alguma dificuldade. Donos de negócios, por sua vez, coletam dados financeiros fundamentais para orientar ações, visando crescimento ou para debelar crises.

A consultoria em gestão empresarial é, portanto, a fonte em que líderes devem beber, se quiserem de fato o crescimento sólido e sustentável de seus empreendimentos. Nesse aspecto, o apoio do contador, seja interno ou terceirizado, é fundamental.

Você já tem seu consultor?

Ao entender o que faz um consultor em pequenas empresas, fica fácil perceber como esse suporte especializado pode ajudar. Ele aparece tanto ao livrar seu negócio de ciladas, como em oportunidades de economia e de crescimento.

Neste artigo, destacamos que a consultoria em gestão empresarial começa pelo próprio contador. Nem sempre é necessário contratar uma empresa especializada nisso. Para pequenos negócios, inclusive, muitas das demandas são resolvidas pela simples aproximação com o profissional contábil. Pense nisso!